O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira que acordos coletivos se sobreponham ao previsto na legislação em questões trabalhistas durante o julgamento de um caso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a um pedido do governo e suspendeu as normas estaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O deputado Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, criticou nesta sexta-feira (13) a iniciativa do governo do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (5) que não há democracia verdadeira nos países em que não há imprensa livre de intimidações e...
Em Brasília e outras cidades do país, manifestantes bolsonaristas foram às ruas, no 1º de Maio, para protestar contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e em...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber deu dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Depois desse período, ela...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em...
O ex-senador Valdir Raupp (MDB) foi absolvido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que, em julgamento de embarggos de declaração, já formou maioria (três votos...
A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou nesta quarta (13/4) que “o inferno enviou capetas” para atrapalhar o “governo cristão” de Jair Bolsonaro (PL)....
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